HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO NO BRASIL
PERÍODO DA PRIMEIRA REPÚBLICA
(1889 - 1929)
| Texto | Cronologia |
(Texto)
A República proclamada adota o modelo político americano baseado no sistema presidencialista. Na organização escolar percebe-se influência da filosofia positivista.
A Reforma de Benjamin Constant tinha como princípios orientadores a liberdade e laicidade do ensino, como também a gratuidade da escola primária. Estes princípios seguiam a orientação do que estava estipulado na Constituição brasileira.
Uma das intenções desta Reforma era transformar o ensino em formador de alunos para os cursos superiores e não apenas preparador. Outra intenção era substituir a predominância literária pela científica.
Esta Reforma foi bastante criticada: pelos positivistas, já que não respeitava os princípios pedagógicos de Comte; pelos que defendiam a predominância literária, já que o que ocorreu foi o acréscimo de matérias científicas às tradicionais, tornando o ensino enciclopédico.
É importante saber que o percentual de analfabetos no ano de 1900, segundo o Anuário Estatístico do Brasil, do Instituto Nacional de Estatística, era de 75%.
O Código Epitácio Pessoa, de 1901, inclui a lógica entre as matérias e retira a biologia, a sociologia e a moral, acentuando, assim, a parte literária em detrimento da científica.
A Reforma Rivadávia Correa, de 1911, pretendeu que o curso secundário se tornasse formador do cidadão e não como simples promotor a um nível seguinte. Retomando a orientação positivista, prega a liberdade de ensino, entendendo-se como a possibilidade de oferta de ensino que não seja por escolas oficiais, e de freqüência. Além disso, prega ainda a abolição do diploma em troca de um certificado de assistência e aproveitamento e transfere os exames de admissão ao ensino superior para as faculdades. Os resultados desta Reforma foram desastrosos para a educação brasileira.
A Reforma de Carlos Maximiliano, em 1915, surge em função de se concluir que a Reforma de Rivadávia Correa não poderia continuar. Esta reforma reoficializa o ensino no Brasil.
Num período complexo da História do Brasil surge a Reforma João Luiz Alves que introduz a cadeira de Moral e Cívica com a intenção de tentar combater os protestos estudantis contra o governo do presidente Arthur Bernardes.
A década de vinte foi marcada por diversos fatos relevantes no processo de mudança das características políticas brasileiras. Foi nesta década que ocorreu o Movimento dos 18 do Forte (1922), a Semana de Arte Moderna (1922), a fundação do Partido Comunista (1922), a Revolta Tenentista (1924) e a Coluna Prestes (1924 a 1927).
Além disso, no que se refere à educação, forma realizadas diversas reformas de abrangência estadual, como a de Lourenço Filho, no Ceará, em 1923, a de Anísio Teixeira, na Bahia, em 1925, a de Francisco Campos e Mario Casassanta, em Minas, em 1927, a de Fernando de Azevedo, no Distrito Federal (atual Rio de Janeiro), em 1928 e a de Carneiro Leão, em Pernambuco, em 1928.
O clima desta década propiciou a tomada do poder por Getúlio Vargas, candidato derrotado nas eleições por Julio Prestes, em 1930.
A característica tipicamente agrária do país e as correlações de forças políticas vão sofrer mudanças nos anos seguintes o que trará repercussões na organização escolar brasileira. A ênfase literária e clássica de nossa educação tem seus dias contados.
(Cronologia)
| ANO | HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA | HISTÓRIA DO BRASIL | HISTÓRIA GERAL DA EDUCAÇÃO | HISTÓRIA DO MUNDO |
| 1889 | · Ferreira Viana, Ministro do Império dizia ser fundamental formar "professores com a necessária instrução científica e profissional". · Em sua última fala do trono Sua Majestade pedia empenho para a criação de um ministério destinado aos negócios da Instrução Pública. · Os alunos matriculados nas escolas correspondem a 12% da população em idade escolar. | · O Marechal Deodoro da Fonseca proclama a República. · D. Pedro II e sua família embarca para a Europa. | ||
| 1890 | · Com a Proclamação da República, no Governo Provisório do Marechal Deodoro da Fonseca, torna-se Ministro da Instrução Pública, Correios e Telégrafos Benjamin Constant Botelho de Magalhães. · O Decreto 510, do Governo Provisório da República, diz, em seu artigo 62, item 5o, que "o ensino será leigo e livre em todos os graus e gratuito no primário". · O índice de analfabetismo no Brasil é de 67,2%. | |||
| 1891 | · A Constituição estipula o ensino leigo nas escolas públicas, em oposição ao ensino religioso. · É Ministro da Instrução Pública, Correios e Telégrafos João Barbalho Uchoa Cavalcanti. · No Governo de Floriano Peixoto são Ministros da Instrução Pública, Correios e Telégrafos: José Higino Duarte Pereira (interino) e Fernando Lobo Leite Pereira. | · É promulgada a primeira Constituição da República. · A Assembléia Constituinte elege o Marechal Deodoro da Fonseca Presidente e o Marechal Floriano Peixoto, Vice·Presidente. · Marechal Deodoro da Fonseca renuncia a Presidência e assume seu Vice Marechal Floriano Peixoto. | · Morre em Paris D. Pedro II, ex·Imperador brasileiro. | |
| 1892 | · É extinto o Ministério da Instrução e a educação passou a constituir uma diretoria do Ministério da Justiça e Negócios Interiores, sendo Ministros Inocêncio Serzedelo Correia (interino) e Alexandre Cassiano do Nascimento. | · O militar Cândido Rondon inicia a instalação de linhas telegráficas no interior do Brasil. | ||
| 1893 | · É criado, em São Paulo, o Instituto Adolfo Lutz e a Escola Politécnica. | · No Rio de Janeiro eclode a Revolta da Armada contra a posse de Floriano Peixoto. · No Rio Grande do Sul eclode a Revolta Federalista. · O beato Antonio Conselheiro funda, no sertão da Bahia, o Arraial de Canudos. | ||
| 1894 | · São Ministros da Justiça e Negócios Interiores, no Governo Prudente de Morais: Antonio Gonçalves Ferreira, Alberto de Seixas Martins Torres, Bernadino José de Campos (interino) e Amaro Bezerra Cavalcanti. | · O paulista Prudente de Moraes assume a Presidência da República. · Charles Miller realiza em São Paulo a primeira partida de futebol entre funcionários de duas empresas. | ||
| 1895 | · É Criado o Museu Paulista. · É criada a Escola de Engenharia do Mackenzie College, em São Paulo. · É fundada a Academia Brasileira de Letras por Machado de Assis. | |||
| 1897 | · Os alunos da Escola Militar do Rio de Janeiro iniciam uma rebelião. | · Morre Antonio Conselheiro e Canudos, no sertão da Bahia, é totalmente destruída. | ||
| 1898 | · São Ministros da Justiça e Negócios Interiores, no Governo Campos Sales: Epitácio da Silva Pessoa e Sabino Alves Barroso Júnior. | · O paulista Campos Sales é o presidente da República. | ||
| 1899 | · É criado, em São Paulo, o Instituto Biológico, o Butantã, cuja direção foi confiada a Vital Brasil. | |||
| ANO | HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA | HISTÓRIA DO BRASIL | HISTÓRIA GERAL DA EDUCAÇÃO | HISTÓRIA DO MUNDO |
| 1901 | · É criado, no Rio de Janeiro, o Instituto Soroterápico Federal, ou a escola de Manguinhos, dirigido por Oswaldo Cruz. · É criada a Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, em Piracicaba. | |||
| 1902 | · São criadas, em São Paulo, as Escolas de Comércio Álvares Penteado e do Mackenzie College. · São Ministros da Justiça e Negócios Interiores, no Governo Rodrigues Alves: José Joaquim Seabra e Félix Gaspar de Barros e Almeida. | · Realiza-se em São Paulo o primeiro Campeonato de Futebol do país. | · Cuba conquista sua independência da Espanha e cai num colonialismo imperialista dos Estados Unidos. | |
| 1906 | · É Ministro da Justiça e Negócios Interiores, no Governo Afonso Pena: Augusto Tavares de Lyra. | · Maria Montessori abre no bairro de São Lourenço, periferia de Roma, na Itália a sua primeira Casa dei Bambini | ||
| 1907 | · O Instituto Soroterápico Federal passa a se denominar de Instituto de Patologia Experimental. | |||
| 1909 | · É Ministro da Justiça e Negócios Interiores, no Governo Nilo Peçanha: Esmeraldino Olímpio Torres Bandeira. · A Confederação Operária Brasileira organiza comícios em protesto contra a execução de Francisco Ferrer, educador anarquista espanhol. | · Henry Ford cria a linha de montagem para construir seus automóveis Ford. | ||
| 1910 | · São Ministros da Justiça e Negócios Interiores, no Governo Hermes da Fonseca: Rivadávia da Cunha Correia e Vladislau Herculano de Freitas. | · Grupos de marinheiros, liderados pelo gaúcho João Cândido, assumem o comando de algumas embarcações ancoradas na Baía da Guanabara, iniciando a Revolta da Marinha ou a Revolta da Chibata. | · Tem início a Revolução Mexicana, liderada pelos camponeses Pancho Villa e Emiliano Zapata. | |
| 1911 | · Surge a Lei Orgânica de Rivadávia Correia, estabelecendo o ensino livre e retirando do Estado o poder de interferência no setor educacional. | |||
| 1914 | · É fundado o Centro de Estudos Sociais por José Oiticica e Fábio Luz. · São Ministros da Justiça e Negócios Interiores, no Governo Venceslau Brás: Carlos Maximiliano Pereira dos Santos e Augusto Tavares de Lira (interino). | · A Europa passa por um processo de reformas educacionais rompendo com o ensino tradicional. | · Eclode a I Grande Guerra Mundial. | |
| 1915 | · Conclui·se que a Lei Rivadávia Correia não poderia continuar. A Lei do Ministro Carlos Maximiliano reoficializa o ensino. | |||
| 1917 | · Carneiro Leão publica "O Brasil e a Educação Popular". | · Tem início a Revolução Russa que destitui o Czar Nicolau II, vindo a assumir o poder os bolcheviques, sob a liderança de Lênin. | ||
| 1918 | · São Ministros da Justiça e Negócios Interiores, no Governo Delfim Moreira: Amaro Bezerra Cavalcanti de Albuquerque (interino) e Urbano Santos da Costa Araújo. | |||
| 1919 | · São Ministros da Justiça e Negócios Interiores, no Governo Epitácio Pessoa: Alfredo Pinto Vieira de Melo e Joaquim Ferreira Chaves (interino). · Carneiro Leão publica "Problemas de Educação". | |||
| ANO | HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA | HISTÓRIA DO BRASIL | HISTÓRIA GERAL DA EDUCAÇÃO | HISTÓRIA DO MUNDO |
| 1919 | · São Ministros da Justiça e Negócios Interiores, no Governo Epitácio Pessoa: Alfredo Pinto Vieira de Melo e Joaquim Ferreira Chaves (interino). · Carneiro Leão publica "Problemas de Educação". | · O Tratado de Versalhes impõe severas penas a Alemanha em função da I Guerra Mundial. | ||
| 1920 | · Sampaio Dória realiza em São Paulo uma reforma tentando reconduzir a educação para novos métodos de ensino. · O percentual de analfabetos no país referente a todas as idades é de 75% e na população de 15 anos e mais é de 65%. | |||
| 1921 | · O Presidente do Brasil é o paraibano Epitácio Pessoa, eleito em 1919. · É fundada a primeira indústria siderúrgica brasileira, aBelgo·Mineira. · É instituída uma lei de repressão ao anarquismo. | · É fundada na Inglaterra por Alexander Sutherland Neil, a escola Summerhill. · A educadora italiana Maria Montessori edita o "Manual da Pedagogia Científica". · Claparéde chama Jean Piaget para ser seu assistente no Instituto Jean·Jaques Rousseau e na "Maison des Petits", em Genebra. | · É fundado o Partido Comunista Chinês. · É assinado o acordo de partilha da Irlanda, permanecendo o Ulster como província britânica e o Estado Livre Irlandês. | |
| 1922 | · São Ministros da Justiça e Negócios Interiores, no Governo Artur Bernardes: João Luiz Alves, José Félix Alves Pacheco (interino), Aníbal Freire da Fonseca (interino) e Afonso Augusto Moreira Pena Júnior. · O educador Carneiro Leão inicia uma reforma educacional no Rio de Janeiro, então Distrito Federal. · José Augusto publica "Eduquemo·nos". | · É fundado o Partido Comunista Brasileiro, filiado à III Internacional. · Em São Paulo é realizada a Semana de Arte Moderna com a participação de escritores, poetas, músicos e artistas do renome de Mário de Andrade, Oswald de Andrade, Graça Aranha, Manuel Bandeira, Anita Malfati, Di Cavalcanti, Tarsila do Amaral, Vítor Brecheret, Villa·Lobos, entre outros. · A líder sufragista americana Carrie Chapman Catt vem ao Brasil e fala para as líderes feministas do país. · Tem início o movimento tenentista com a Revolta dos Dezoito do Forte, liderados pelo tenente Siqueira Campos e com a adesão do civil Otávio Correia. · O capitão Luiz Carlos Prestes inicia a marcha da chamada Coluna Prestes. · O Presidente Epitácio Pessoa manda fechar o Clube Militar. · O mineiro Artur Bernardes é eleito Presidente da República e governa sob Estado de Sítio. · Os aviadores Gago Coutinho e Sacadura Cabral realizam a primeira viagem de avião Lisboa - Rio de Janeiro. | · Benito Mussolini fecha as escolas montessorianas na Itália. Depois de um protesto público por sua atitude determina a reabertura das escolas, mas impõe-se Presidente Honorário da "Opera Montessori". | · Benito Mussolini ordena a "Marcha sobre Roma", ocupando a capital com quinhentos mil milicianos fascistas, designando-se Primeiro-Ministro. · A Rússia torna-se a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas. |
| 1923 | · O educador Lourenço Filho inicia um movimento de renovação educacional com a reforma realizada no Estado do Ceará. · Carneiro Leão publica "Os Deveres das Novas Gerações Brasileiras". · Afrânio Peixoto publica "Ensinar a Ensinar". | · É fundada a Rádio Sociedade do Rio de Janeiro, a primeira emissora comercial do Brasil. · Chefiados por Virgulino Ferreira da Silva, o Lampeão, o cangaço ganha força no Nordeste. | · É editada a obra "A linguagem e o pensamento na criança", de Jean Piaget. | · Adolf Hitler tenta assumir o poder na Alemanha. É preso e na prisão escreve "Mein Kampf" (Minha luta). · Lenin deixa o poder na União Soviética, por motivo de saúde, e Stálin assume a liderança do Partido Comunista. |
| 1924 | · É criada a Associação Brasileira de Educação · ABE, por Heitor Lira, Antonio Carneiro Leão, Venâncio Filho, Everardo Backeuser, Edgard Süssekind de Mendonça, Delgado de Carvalho, entre outros. · Contando com o apoio da Força Pública Estadual, eclode em São Paulo a Revolução Paulista que conspirava contra o governo de Artur Bernardes. | · Inicia·se a marcha da Coluna Paulista, que fugia da repressão do governo ao movimento paulista, e posteriormente vai se unir a Coluna Prestes em Foz do Iguaçu, no Paraná. | · É editada a obra "O raciocínio e o julgamento na criança", de Jean Piaget. | · Morre Lenin, gerando uma disputa de poder na União Soviética vencida por Josef Stálin. |
| 1925 | · O educador Anísio Teixeira realiza uma reforma educacional no estado da Bahia, através da Lei 1.846. · Através da Reforma Rocha Vaz é introduzida a cadeira de Instrução Moral e Cívica, como forma de combater o protesto estudantil contra o governo de Artur Bernardes. | · A Coluna Prestes, comandada pelo Capitão Luiz Carlos Prestes, começa sua marcha pelo Brasil. | · O biólogo suíço Jean Piaget torna·se professor titular de Psicologia, Sociologia e Filosofia das Ciências na Universidade de Neuchâtel, na Suíça, sua cidade natal. · Nasce a primeira filha de Jean Piaget, Jacqueline. | · O Partido Fascista torna·se o único partido da Itália. · Leon Trotsky é afastado por Stálin de suas funções de Comissário do Povo. |
| 1926 | · Fernando de Azevedo dirige um inquérito sobre a educação pública no Estado de São Paulo. · É Ministro da Justiça e Negócios Interiores, no Governo Washington Luiz: Augusto Viana de Castelo. | · Nascido no Estado do Rio de Janeiro e tendo levado a efeito sua carreira política em São Paulo é eleito Presidente da República Washington Luiz. | · É editada a obra "A representação do mundo na criança", de Jean Piaget. | · Chiang Kai·shek expulsa as forças comunistas de Xangai. |
| 1927 | · O educador Francisco Campos realiza no Estado de Minas Gerais uma reforma educacional. · Realiza·se a primeira das Conferências Nacionais de Educação, em Curitiba, organizada pela Associação Brasileira de Educação · ABE. · Por iniciativa de Francisco Mendes Pimentel é criada a Universidade de Minas Gerais (a iniciativa teve curta duração). | · É organizada a primeira empresa comercial de aviação brasileira, a VARIG. · O Presidente Washington Luiz promulga a chamada "Lei Celerada", que permite a repressão a atividades políticas e sindicais operárias. · O Partido Comunista Brasileiro é declarado ilegal. | · O educador francês Célestin Freinet edita seu primeiro livro, "A imprensa na escola". · É editada a obra "A causalidade física na criança", de Jean Piaget. · Nasce a segunda filha de Jean Piaget, Lucienne. | · Os Estados Unidos desembarcam tropas na Nicarágua e na China. · Mao Tse-tung, fundador do Partido Comunista, lidera uma revolta em Hunam. |
| 1928 | · Fernando de Azevedo realiza uma reforma educacional na cidade do Rio de Janeiro, então Distrito Federal, e Carneiro Leão, em Pernambuco. | · Surge o Partido Fascista Brasileiro. · Mesmo antes das mulheres terem direito a votar a cidade de Lages, no estado do Rio Grande do Norte, elege a primeira prefeita mulher do país: Alzira Soriano. | · Chiang Kai-shek torna·se Presidente da China. · Stálin lança o Primeiro Plano Quinqüenal, iniciando a coletivização de terras. | |
| 1929 | · A produção cafeeira no Brasil sofre um duro abalo, com o excesso de encalhe do produto, em função da crise financeira internacional. · Para contrapor a "política do café com leite" dos Partidos Republicanos Mineiro e Paulista, que alternavam o poder desde 1894, é fundada a Aliança Liberal, lançando o líder do Estado do Rio Grande do Sul, Getúlio Vargas, como candidato à Presidência. | · Jean Piaget volta a Genebra, torna·se professor deHistória do Pensamento Científico na Universidade de Genebra, diretor-adjunto do Instituto Jean·Jacques Rousseau e é nomeado diretor do Departamento Internacional de Educação (Bureau Internationel d'Education · BIE). | · É assinado o Tratado de Latrão que reconhece a autoridade do Papa sobre o Estado do Vaticano. · É descoberta a penicilina pelo cientista escocês Alexander Fleming. · A bolsa de Nova York entra em colapso, com a repentina desvalorização das Ações, levando muitas pessoas à falência imediata. E iniciando uma crise econômica mundial. | |
| 1930 | · São Ministros da Justiça e Negócios Interiores, na Junta Governativa que durou apenas onze dias, Gabriel Loureiro Bernardes e Afrânio de Melo Franco (interino). · É criado o Ministério da Educação e Saúde Pública, através do Decreto 19.402, tendo como Ministros no Governo Getúlio Vargas: Francisco Luiz da Silva Campos, Belizário Augusto de Oliveira Pena, Washington Ferreira Pires e Gustavo Capanema. · O educador Lourenço Filho publica "Introdução ao Estudo da Escola Nova". · O educador Fernando de Azevedo cria a Biblioteca Pedagógica Brasileira. · Os alunos matriculados nas escolas correspondem a 30% da população em idade escolar. | · Apoiado pelos "coronéis" da oligarquia agrária é eleito Presidente da República Julio Prestes. · O assassinato de João Pessoa, na Paraíba, candidato à Vice-Presidência da República na chapa de Getúlio Vargas, agravou uma crise política já iniciada, permitindo a eclosão da Revolução de 1930 que trouxe o fim da Primeira República. · Eclode um movimento armado que depõe Washington Luiz e assume uma junta militar composta por Tasso Fragoso, Mena Barreto e José Isaías de Noronha. · O gaúcho Getúlio Vargas assume o poder como Presidente Provisório, dissolve o Congresso e governa sem seguir a Constituição até 1934. · O dirigível Graf Zeppelin passa pelo Brasil. · É instituído o Cruzeiro como moeda nacional, substituindo o Réis. · O baiano Jorge Amado dá início a sua carreira literária com o livro "O País do Carnaval". | · Pela primeira vez na Inglaterra e no mundo realiza-se a transmissão regular de televisão, com a peça "Seis Personagens em Busca de um Autor", de Luigi Pirandello. |
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