quinta-feira, 2 de janeiro de 2014

História da Educação no Brasil (continuação IX)


HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO NO BRASIL

PERÍODO DA ABERTURA POLÍTICA

(1986 - 2003)



TextoCronologia



 



(Texto)



      Com o fim do Regime Militar, a eleição indireta de Tancredo Neves, seu falecimento e a posse de José Sarney, pensou-se que poderíamos novamente discutir questões sobre educação de uma forma democrática e aberta. A discussão sobre as questões educacionais já haviam perdido o seu sentido pedagógico e assumido um caráter político. Para isso contribuiu a participação mais ativa de pensadores de outras áreas do conhecimento que passaram a falar de educação num sentido mais amplo do que as questões pertinentes a escola, a sala de aula, a didática e a dinâmica escolar em si mesma. Impedidos de atuarem em suas funções, por questões políticas durante o Regime Militar, profissionais da área de sociologia, filosofia, antropologia, história, psicologia, entre outras, passaram a assumir postos na área da educação e a concretizar discursos em nome da educação.
      O Projeto de Lei da nova LDB foi encaminhado à Câmara Federal, pelo Deputado Octávio Elisio em 1988. No ano seguinte o Deputado Jorge Hage envia a Câmara um substitutivo ao Projeto e, em 1992, o Senador Darcy Ribeiro apresenta um novo Projeto que acaba por ser aprovado em dezembro de 1996, oito anos após ao encaminhamento do Deputado Octávio Elisio.
      O Governo Collor de Mello, em 1990, lança o projeto de construção de Centros Integrados de Apoio à Criança - CIACs, em todo o Brasil, inspirados no modelo dos Centros Integrados de Educação Pública - CIEPs, do Rio de Janeiro, existentes desde 1982.
      Neste período, do fim do Regime Militar aos dias de hoje, a fase politicamente marcante na educação, foi o trabalho do Ministro Paulo Renato de Souza à frente do Ministério da Educação. Logo no início de sua gestão, através de uma Medida Provisória extinguiu o Conselho Federal de Educação e criou o Conselho Nacional de Educação, vinculado ao Ministério da Educação e Cultura. Esta mudança tornou o Conselho menos burocrático e mais político.
      Mesmo que possamos não concordar com a forma como vem sendo executados alguns programas, temos que reconhecer que, em toda a História da Educação no Brasil, contada a partir do descobrimento, jamais houve execução de tantos projetos na área da educação numa só administração. 
      Entre esses programas destacamos:
      Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF
      Programa de Avaliação Institucional - PAIUB
      Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica - SAEB
      Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM
      Parâmetros Curriculares Nacionais - PCNs
      Exame Nacional de Cursos - ENC
      Entre outros Programas que vem sendo executados.
      Desses Programas, o mais contestado, inclusive por mim, foi o Exame Nacional de Cursos e o seu "Provão", onde os alunos das universidades têm que realizar uma prova ao fim do curso para receber seus diplomas. Esta prova, em que os alunos podem simplesmente assinar a ata de presença e se retirar sem responder nenhuma questão, é levada em consideração como avaliação das instituições. Além do mais, entre outras questões, o exame não diferencia as regiões do país.





(Cronologia)



· Estudantes chineses protestam na Praça da Paz Celestial e são duramente reprimidos pelo governo.
ANOHISTÓRIA
DA EDUCAÇÃO
BRASILEIRA
HISTÓRIA
DO
BRASIL
HISTÓRIA
GERAL
DA EDUCAÇÃO
HISTÓRIA
DO
MUNDO
1985· O Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL é extinto e criado o Projeto Educar.
· É criado o Conselho Nacional dos Direitos das Mulheres - CNDM.
· São Ministros da Educação no Governo José Sarney: Marco Maciel, Jorge Konder Bomhauser, Hugo Napoleão Rego Neto e Carlos Corrêa de Menezes Sant'Anna.
· O Parecer no 99 do Conselho Federal de Educação expõe a inconveniência de acrescentar ao currículo matérias por via legislativa.
·O Parecer no 819 do MEC reforça a necessidade da inclusão de conteúdos ecológicos ao longo do pro-cesso de formação do ensino de 1º e 2º graus, integrados a todas as áreas do conhecimento de forma sistematizada e progressiva, possibilitando a "formação da consciência eco-lógica do futuro cidadão".
· Depois de vinte e um anos de ditadura militar, deixando de herança uma nova Constituição, 17 Atos Institucionais, 130 Atos Complementares, 11 Decretos Secretos e 2260 Decretos-Leis, é eleito, ainda sem o voto popular, um presidente civil, o Deputado Federal pelo estado de Minas Gerais Tancredo Neves.
· O presidente Tancredo Neves, morre no Instituto do Coração, de São Paulo, após ter sido acometido de uma enfermidade antes de assumir de fato a Presidência da República. Assume a Presidência da República o vice-presidente José Sarney.
· São novamente legalizados todos os partidos políticos (inclusive os comunistas), recriado o Partido Socialista Brasileiro - PSB e criados outros.
· Realiza-se o Rock in Rio I.
· É descoberto em Embu, São Paulo, as ossadas do carrasco nazista Josef Mengele.
 · Na União Soviética assume o poder Mikhail Gorbatchov e lança a Perestroika (reestruturação econômica) e aGlanot (abertura política).
· Na Colômbia o vulcão Nevado del Ruiz entra em erupção e mata vinte e cinco mil pessoas da cidade de Armeiro.
· No México um terremoto mata vinte mil pessoas.
· Alguns generais responsáveis pela ditadura militar na Argentina são condenados.
· Morre com o vírus da AIDS o ator Rock Hudson.
· Morre Orson Welles, autor, entre outros filmes, de Cidadão Kane".
1986· É realizada a Conferência Brasileira de Educação em Goiânia, Estado de Goiás.
· O Parecer no 785 do Conselho Federal de Educação reformula o núcleo comum para o ensino de 1o e 2o graus.
· A Resolução no 6 do Conselho Federal de Educação reformula o núcleo comum para os currículos do ensino de 1o e 2o graus, revogando a Resolução no 8/71 do próprio CFE, dando novas diretrizes.
· O Tribunal Federal de Recursos confirma a sentença do Juiz Márcio José de Moraes que declarou a União responsável pela prisão, tortura e morte do jornalista Vladimir Herzog. A União não recorreu da sentença.
· É lançado o Plano Cruzado pelo ministro Dilson Funaro. A economista Maria da Conceição Tavares chora diante das câmeras da televisão ao analisar o Plano. O ex-ministro Delfim Neto afirmou que "por muito menos botamos o João Goulart para correr."
· O Cruzado substitui o Cruzeiro como padrão monetário.
· Sai da linha de montagem o carro Fusca.
· A atriz Fernanda Torres ganha o prêmio de melhor atriz do Festival de Cannes.
· É proibido de ser exibido no Brasil o filme Je vous Salue Marie, de Jean-Luc Godard.
 · O ônibus espacial Challenger explode logo após ter sido lançado, matando seus tripulantes.
· Explode o reator nuclear de Chernobyl, na União Soviética.
1987· Apenas 13,1% do total dos gastos da União foram destinados à Educação.
· O educador Lauro de Oliveira Lima denuncia que na Assembléia Nacional Constituinte não tem educadores.
· O plenário do Conselho Federal de Educação aprovou por unanimidade, a conclusão da Câmara de Ensino a respeito do parecer 226/87 que considerava necessária a inclusão da Educação Ambiental dentre os conteúdos a serem explorados nas propostas curriculares das escolas de 1º e 2º graus, bem como sugeria a criação de Centros de Educação Ambiental.
· É extinta a Coordenação de Educação Pré-Escolar - COEPRE e o Programa Pré-Escolar passa a ser coordenado pela Secretaria de Ensino Básico do Ministério da Educação e Cultura.
· É reunida uma Assembléia Nacional Constituinte para elaboração de uma nova Constituição.
· O piloto brasileiro Nelson Piquet torna-se Campeão Mundial de Fórmula 1 pela terceira vez.
· É realizado o Congresso Internacional sobre Educação e Formação Relativas ao Meio-ambiente, em Moscou, Rússia.· É redigida pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento das Nações Unidas a Carta da Terra, documento que é uma espécie de código de ética planetário
1988· A Secretaria de Educação do Estado de São Paulo implanta em todo o Estado diversos Centros Específicos de Formação e Aperfeiçoamento do Magistério - CEFAMs.
· Depois de sete meses de greve os professores da rede pública estadual do Rio de Janeiro voltam ao trabalho sem que nenhuma das exigências sejam atendidas.
· É realizada a Conferência Brasileira de Educação em Brasília, Distrito Federal.
· É realizado o Primeiro Congresso Brasileiro de Edu-cação Ambiental no Rio Grande do Sul.
· É realizado o Primeiro Fórum de Educação Ambiental promovido pela CECAE/USP, que mais tarde foi as-sumido pela Rede Brasileira de Edu-cação Ambiental.
· Segundo dados do INEP 22,8% dos alunos repetiram a 1a série do 1o grau e 22,5% repetiram a 5a série; as taxas de evasão foram de 15,2% na 1a série e 18,9% na 5a série. Apenas 32,21% dos alunos completam o 1o grau.
· É encaminhado à Câmara Federal pelo Deputado Octávio Elisio um Projeto de Lei, que propõe fixar as diretrizes e bases para a educação nacional.
· Apenas 10,6% do total dos gastos da União foram destinados à Educação.
· É promulgada uma nova Constituição para o país.
· O território de Roraima é transformado em estado.
· O piloto brasileiro Ayrton Senna é Campeão Mundial de Fórmula 1.
 · No Paquistão Benazir Bhutto vence as eleições presidenciais tornando-se a primeira mulher a governar um país muçulmano.
1989· O Tribunal Superior Eleitoral - TSE, divulga uma pesquisa em que 68% dos eleitores são analfabetos, semi-analfabetos ou não completaram o 1o grau.
· Apenas 4,6% do total dos gastos da União foram destinados à Educação.
· O Deputado Jorge Hage envia a Câmara um substitutivo ao Projeto que propõe fixar as diretrizes e bases para a educação nacional.
· Depois de 29 anos realizam-se novas eleições para presidente da República, sendo eleito o ex-Governador de Alagoas Fernando Collor de Mello.
· O piloto Emerson Fittipaldi vence as 500 Milhas de Indianápolis, nos Estados Unidos.
· É realizada a 3º Conferência Internacional sobre Educação Ambiental para as Escolas de 2º Grau com o tema Tecnologia e Meio Ambiente, em Illinois/USA.· O presidente norte-americano George Bush inicia uma operação militar, que eles chamaram de Causa Justa, invadindo o Panamá, depondo e prendendo seu presidente o general Manuel Noriega.
· Tem início o processo de reunificação da Alemanha, com a queda do Muro de Berlim.
1990· É Ministro da Educação no Governo Fernando Collor de Mello: Carlos Alberto Gomes Chiarelli.
· É criado o Programa Nacional de Alfabetização e Cidadania com o objetivo de reduzir em até 70% o número de analfabetos até 1995.
· É lançado o projeto de construção de Centros Integrados de Apoio à Criança - CIACs, em todo o Brasil, inspirados no modelo dos Centros Integrados de Educação Pública - CIEPs, do Rio de Janeiro. 
· Sob a coordenação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP é implantado o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica - SAEB que conta com a participação e o apoio das Secretarias Estaduais e Municipais de Educação das 27 Unidades da Federação.
· Apenas 2,4% do total dos gastos da União foram destinados à Educação.
· Toma posse na presidência da República Fernando Collor de Mello.
· A maioria dos integrantes do Partido Comunista Brasileiro - PCB funda o Partido Popular Socialista - PPS.
· A Internet é introduzida no país, tendo a Embratel o monopólio como provedora de acesso.
· É implantado o sistema de telefonia móvel celular.
· Entra no ar a MTV, brasileira.
· O piloto brasileiro Ayrton Senna é Campeão Mundial de Fórmula 1 pela segunda vez.
 · Tem início a Guerra do Golfo com a invasão do Kuweit pelas tropas do Iraque, a mando de Saddam Hussein.
1991· O político e ex-deputado federal Carlos Chiarelli, ainda como Ministro da Educação, declara que no Brasil "os professores fingem que ensinam, os alunos fingem que aprendem e o governo finge que controla".
. É Ministro da Educação do Governo Collor de Mello, em substituição a Carlos Chiarelli, o Prof. José Goldenberg.
· Portaria 678/91 do MEC, deter-minou que a educação escolar deveria contemplar a Educação Ambiental per-meando todo o currículo dos diferentes níveis e modalidades de ensino. Foi enfatizada a necessidade de investir na capa-citação de professores.
· Portaria 2421 /91 do MEC, institui em caráter permanente um Grupo de Trabalho de Educação Ambiental com o objetivo de definir com as Secreta-rias Estaduais de Educação, as metas e estratégias para a implantação da EA no país e elaborar proposta de atuação do MEC na área da educação formal e não-formal para a Conferência da ONU sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento.
· É realizado o Encontro Nacional de Políticas e Metodologias para a Educação Ambiental, promovido pelo MEC e SEMA com apoio da UNESCO /Embaixada do Canadá em Brasília, com a finalidade de discutir diretrizes para definição da Política da Educa-ção Ambiental.
· Apenas 4,2% do total dos gastos da União foram destinados à Educação.
· O eixo Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais concentram 55% do total de estudantes universitários.
· O índice de analfabetismo no Brasil é de 18%.
· Começa a funcionar a televisão por assinatura. · A União Soviética se desfaz e surge a Comunidade de Estados Independentes - CEI, união de vários países componentes da ex-União Soviética, sedo que o principal deles é a República Russa.
1992. O Prof. José Goldenberg pediu exoneração, a menos de dois meses da queda do presidente, e foi substituído pelo Deputado Eraldo Tinoco, que permaneceu no MEC por exatos cinqüenta e um dias.
· O padrinho de casamento do novo Presidente da República, Murílio Hingel, é o Ministro da Educação, no governo Itamar Franco.
· As disciplinas de Organização Social e Política do Brasil - OSPB e Estudos de Problemas Brasileiros - EPB deixam de ser obrigatórias, no ensino de 2o grau e superior.
· Os Centros Integrados de Apoio à Criança - CIACs passam a se chamar Centros de Atenção Integral à Criança e aos Adolescentes - CAICs.
· Alguns educadores criticam esse tipo de projeto (CIEPs e CAICs) dizendo que seria mais eficaz gastar-se recursos no modelo da rede escolar já existente, atendendo-se um maior número de crianças.
· O Senador Darcy Ribeiro apresenta na Câmara um novo Projeto que propõe fixar as Diretrizes e Bases para a Educação Nacional.
· A população analfabeta com dez anos ou mais é de 16,5%.
· Realiza-se na cidade do Rio de Janeiro a II Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento também conhecida por ECO-92.
· Uma entrevista de Pedro Collor, irmão do presidente Fernando Collor, desencadeia uma série de denúncias contra o presidente e Paulo Cesar Faria, o PC, gerando um processo de "impeachment" e a renúncia do presidente.
 · Com a desintegração da Iugoslávia tem início a Guerra da Bósnia.
· Um plebiscito sela o fim do apartheid na África do Sul.
1993· No Espírito Santo os alunos ficaram sem aulas por 109 dias letivos em função de uma greve de professores. Em Minas Gerais os professores ficaram parados por 76 dias e em São Paulo por 79 dias.
· O Conselho Estadual de Educação do Rio de Janeiro - CEE/RJ aprova projeto da Secretaria Estadual de Educação - SEEC que acaba com a reprovação dos alunos nas cinco primeiras séries do 1o grau.
· Segundo o Relatório do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica cerca de 59% dos professores não prestaram concurso público, foram indicados por políticos ou técnicos.
· Nos últimos 45 dias do Ministro Murílio Hingel à frente do Ministério da Educação e Cultura, foram aprovados 172 novos cursos superiores e quatro novas universidades.
· Portaria 773/93 do MEC, institui em caráter permanente um Grupo de Trabalho para Educação Ambiental com objetivo de coordenar, apoiar, acompanhar, avaliar e orientar as ações, metas e estratégias para a implementação da Educação Ambiental nos sistemas de ensino em todos os níveis e modalidades - concretizando as recomendações aprovadas na RIO -92.
· Uma pesquisa realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil mostrou que de 89 cursos de Direito, apenas sete formam bons advogados.
· É criado o Programa de Avaliação Institucional das Universidades Brasileiras - PAIUB
· O Senador Darcy Ribeiro retira seu Projeto que propõe fixar as Diretrizes e Bases para a Educação Nacional.
· As mulheres com idade média de 33,6 anos constituem 83,3% do contigente de professores do 1o grau.
· É criado o Projeto de Educação Básica para o Nordeste com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BIRD.
   
1994· Nas regiões Norte e Nordeste do Brasil ainda é muito freqüente a figura do professor leigo, algumas vezes sem o 1o grau completo.
· A Medida Provisória de 18 de outubro de 1994 extingue o Conselho Federal de Educação e cria o Conselho Nacional de Educação, vinculado ao Ministério da Educação e Cultura. Esta mudança torna o Conselho menos burocrático e mais político.
· O Plano Real faz com que o padrão monetário brasileiro mude do Cruzeiro para o Real.
· O piloto brasileiro Ayrton Senna morre num acidente do Grande Prêmio de San Marino.
· A seleção brasileira de futebol sagra-se campeã do mundo pela quarta vez, nos Estados Unidos.
 · Tem início uma rebelião armada no México sob a liderança do Exército Zapatista de Libertação Nacional - EZLN.
· Depois de anos de segregação racial Nelson Mandela é eleito presidente da África do Sul.
1995· É Ministro da Educação no Governo Fernando Henrique Cardoso: Paulo Renato de Souza.
· A Universidade de Brasília cria o Programa de Avaliação Seriada - PAS, para ingresso na universidade, que acaba com o exame vestibular. A avaliação do aluno é feita durante a realização do 2o grau.
· Entra no ar a TV Escola, um canal exclusivo, via satélite, para promover a atualização dos professores, que poderão gravar os programas e apresentá-los aos seus alunos, patrocinado pelo MEC.
· Foi criada a Câmara Técnica temporária de Educação Ambiental no Conselho Nacional de Meio Ambiente - CONAMA.
· O Governo Federal envia ao Congresso uma emenda constitucional que propõe a criação do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Professor - FUNDEF
· O Ministro Paulo Renato de Souza cria um sistema de avaliação de alunos formados nos cursos superiores. O objetivo é avaliar a eficácia das faculdades. Inicia com os cursos de Medicina, Engenharia e Direito. Através da Lei 9131 é criado o Exame Nacional de Cursos - ENC.
· É criado o Programa Acorda Brasil. Está na Hora da Escola!.
· É criado o Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE.
· O Jornal do Brasil lança o primeiro jornal eletrônico, via Internet, o JB Online. · É assassinado em Telaviv o primeiro-ministro israelense Itzhak Rabin por um fanático judeu.
1996· O Presidente sanciona a Lei no 9394, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) que ficou oito anos em discussão no Congresso.
· O Ministério da Educação institui o telefone número 0-800-616161, permitindo contato gratuito de qualquer educador com este Ministério.
· Os estudantes universitários protestam com violência contra o "Provão" como método de avaliação das Universidades.
· É instituído o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - o FUNDEF.
· Lei nº 9.276/96 que estabelece o Plano Plurianual do Governo 1996/1999, define como principais objetivos da área de Meio Ambiente a "promoção da Educação Ambiental, através da divulgação e uso de conhecimentos sobre tecnologias de gestão sustentável dos recursos naturais", procurando garantir a implementação do PRONEA.
· A Coordenação de Educação Ambiental promove 3 cursos de Capacitação de Multiplicadores em Educação Ambiental - apoio do Acordo BRASIL/UNESCO, a fim de preparar técnicos das Secretarias Estaduais de Educação, Delegacias Regionais de Educação do MEC e algumas Universidades Federais, para atuarem no processo de inserção da Educação Ambiental no currículo escolar.
· A população analfabeta com dez anos ou mais é de 13,8%.
· As jogadoras de vôlei de praia Jacqueline e Sandra são as primeiras brasileiras a ganharem medalha de ouro nas Olimpíadas.  
1997· Morre Darcy Ribeiro.
· Morre Paulo Freire.
· Morre Hebert de Souza, o Betinho.
· As escolas de 2o grau também são avaliadas através de "Provão".
· É criado, pelo Ministério da Educação, o Programa de Expansão da Educação Profissional - PROEP.
- É realizada em Thessaloniki, Grécia, a Conferência Internacional sobre Meio Ambiente e Sociedade: Educação e Consciência Pública para a Sustentabilidade.
· O tenista Gustavo Kuerten, o Guga, vence o Torneio de Roland Garros, na França.
 · Depois de 156 anos de colonialismo inglês a Inglaterra devolve Hong Kong Para a China.
1998· É instituído pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP, o Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, para ser aplicado aos alunos concluintes e aos egressos deste nível de ensino.
· É instituído o Programa Nacional Biblioteca da Escola - PNBE.
· O iatista Lars Grael sofre um acidente na cidade de Vitória, Espírito Santo. · O ex-ditador chileno Augusto Pinochet é preso em Londres sob a acusação de crimes contra a humanidade.
1999· O ministro Paulo Renato Soares é mantido no comando do Ministério da Educação durante o segundo mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso.
· O antropólogo Walter Neves, da Universidade de São Paulo, descobre em Lagoa Santa, Rio Grande do Sul, um fóssil de um crânio feminino, que deu o nome de Luzia, considerado o mais antigo encontrado no continente (11 mil e 500 anos).
· Promulgada a Lei n. 9.795, de 27 de abril, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental.
· O presidente Fernando Henrique Cardoso inicia seu segundo mandato, depois de ter conseguido ser reeleito. · Depois da morte de sua mãe numa tentativa frustrada de fuga, o menino Elián Gonzales é sequestrado em Miami por um tio-avô. É necessário a intervenção do governo para que o menino seja devolvido a seu pai, em Cuba.
2000· A arqueóloga Niéde Guidon, da Universidade Estadual de Campinas descobre um fóssil humano que pode ser mais antigo que o da Luzia (15 mil anos).· Várias comemorações marcam os 500 anos do descobrimento do Brasil.
· É construída uma réplica da nau capitânea de Cabral para zarpar de Salvador em direção ao Rio de Janeiro, no dia da descoberta. Por problemas técnicos a nau volta ao cais rebocada.
· Em função dos problemas com a réplica da caravela de Cabral, alguns humoristas dizem que "se fosse ao contrário o Brasil não teria descoberto Portugal."
· É lançado na cidade de Campinas, São Paulo, o primeiro jornal em Braille do país.
· O piloto de Fórmula 1 Rubens Barrichello vence sua primeira corrida.
· Com apenas 30% de sua capacidade prevista, começa a funcionar a usina nuclear Angra II.
· A juíza Ellen Gracie Northfleet torna-se a primeira mulher a ocupar uma vaga no de ministro no Supremo Tribunal Federal.
· O piloto brasileiro Gil de Ferran é campeão na categoria Fómula Cart, ex-Fórmula Indy.
· O tenista Gustavo Kuerten, o Guga, vence o Torneio de Roland Garros, na França, pela segunda vez e é o primeiro brasileiro a chegar no topo do ranking mundial do tênis.
 · Os presidentes das duas Coréias assinam um acordo de cooperação, depois de meio século de separação.
· Cai, próximo do aeroporto Charles de Gaulle, um avião Concorde da Air France.
· Um acidente mata todos os tripulantes do submarino nuclear russo Kursk.
2001· O Programa Nacional de Renda Mínima vinculada à  educação - "Bolsa Escola" é criado pela Medida Provisória 2.140, de 13 de fevereiro de 2001, aprovado pelo Congresso Nacional em 27 de março e sancionado pelo presidente da República, através da Lei 10.219, de 11 de abril de 2001.· O senador Antonio Carlos Magalhães renuncia ao mandato para não ser cassado por ter participado da violação do painel de votação do Senado Federal.
· O tenista Gustavo Kuerten, o Guga, vence o Torneio de Roland Garros, na França, pela terceira vez.
· O tenista Gustavo Kuerten, o Guga, vence o Torneio de Stutgart, na Alemanha, pela segunda vez.
 · Inicia-se um novo século (XXI) e um novo milênio (III).
· Inimigos políticos dos Estados Unidos lançam três aviões contra o Pentágono e contra as torres do World Trade Center, pondo-as abaixo. O quarto avião que se dirigia à Casa Branca, sede do governo, não conseguiu atingir o alvo.
2002· É criado o Programa Diversidade na Universidade.
· Forma-se em Petrópolis, em Pedagogia, pela Universidade Católica de Petrópolis - UCP, a primeira turma de professoras municipais, do Brasil, financiada com recursos do FUNDEF.
· A Seleção brasileira de futebol ganha pela quinta vez o Campeonato Mundial.
· Luiz Inácio Lula da Silva é eleito Presidente da República.
  
2003· É Ministro da Educação do Governo Luiz Inácio Lula da Silva, Cristovam Buarque.O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança a Campanha Fome Zero.  

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