HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO NO BRASIL
PERÍODO DO ESTADO NOVO
(1937 - 1945)
| Texto | Cronologia |
(Texto)
Refletindo tendências fascistas é outorgada uma nova Constituição em 10 de novembro de 1937. A orientação político-educacional para o mundo capitalista fica bem explícita em seu texto sugerindo a preparação de um maior contingente de mão-de-obra para as novas atividades abertas pelo mercado. Neste sentido a nova Constituição enfatiza o ensino pré-vocacional e profissional.
Por outro lado propõe que a arte, a ciência e o ensino sejam livres à iniciativa individual e à associação ou pessoas coletivas públicas e particulares, tirando do Estado o dever da educação. Mantém ainda a gratuidade e a obrigatoriedade do ensino primário Também dispõe como obrigatório o ensino de trabalhos manuais em todas as escolas normais, primárias e secundárias.
No contexto político o estabelecimento do Estado Novo, segundo Otaíza Romanelli, faz com que as discussões sobre as questões da educação, profundamente rica no período anterior, entre "numa espécie de hibernação"(1993: 153). As conquistas do movimento renovador, influenciando a Constituição de 1934, foram enfraquecidas nesta nova Constituição de 1937. Marca uma distinção entre o trabalho intelectual, para as classes mais favorecidas, e o trabalho manual, enfatizando o ensino profissional para as classes mais desfavorecidas. Ainda assim é criada a União Nacional dos Estudantes - UNE e o Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos - INEP.
Em 1942, por iniciativa do Ministro Gustavo Capanema, são reformados alguns ramos do ensino. Estas Reformas receberam o nome de Leis Orgânicas do Ensino, e são compostas pelas seguintes Decretos-lei, durante o Estado Novo:
- O Decreto-lei 4.048, de 22 de janeiro, cria o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI.
- O Decreto-lei 4.073, de 30 de janeiro, regulamenta o ensino industrial.
- O Decreto-lei 4.244, de 9 de abril, regulamenta o ensino secundário.
- O Decreto-lei 4.481, de 16 de julho, dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos industriais empregarem um total de 8% correspondente ao número de operários e matriculá-los nas escolas do SENAI.
- O Decreto-lei 4.436, de 7 de novembro, amplia o âmbito do SENAI, atingindo também o setor de transportes, das comunicações e da pesca.
- O Decreto-lei 4.984, de 21 de novembro, compele que as empresas oficiais com mais de cem empregados a manter, por conta própria, uma escola de aprendizagem destinada à formação profissional de seus aprendizes.
O ensino ficou composto, neste período, por cinco anos de curso primário, quatro de curso ginasial e três de colegial, podendo ser na modalidade clássico ou científico. O ensino colegial perdeu o seu caráter propedêutico, de preparatório para o ensino superior, e passou a preocupar-se mais com a formação geral. Apesar desta divisão do ensino secundário, entre clássico e científico, a predominância recaiu sobre o científico, reunindo cerca de 90% dos alunos do colegial (Piletti, 1996: 90).
Ainda no espírito da Reforma Capanema é baixado o Decreto-lei 6.141, de 28 de dezembro de 1943, regulamentando o ensino comercial (observação: o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC só é criado em 1946, após, portanto o Período do Estado Novo).
Em 1944 começa a ser publicada a Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, órgão de divulgação do Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos - INEP.
(Cronologia)
| ANO | HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA | HISTÓRIA DO BRASIL | HISTÓRIA GERAL DA EDUCAÇÃO | HISTÓRIA DO MUNDO |
| 1937 | · A nova Constituição enfatiza o ensino pré-vocacional e profissional. Retira de seu texto que "a educação é direito de todos". · É criado o Instituto Nacional do Cinema Educativo e o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. · Fernando de Azevedo publica "A Educação Pública no Estado de São Paulo", baseado no inquérito dirigido por ele no ano de 1926. | · Entra em vigor a Constituição redigida por Francisco Campos, extinguindo os partidos políticos e dando ao Presidente controle sobre o Legislativo e o Judiciário. Estava instituído o Estado Novo. | · É editada a obra "A construção do real na criança", de Jean Piaget. | · Assinado acordo de não agressão entre a União Soviética e o Japão. · Os japoneses ocupam Pequim, Chantung, Xangai e Nanquim, na China. |
| 1938 | · É criada a União Nacional dos Estudantes - UNE. · É criado o Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos - INEP. | · Liderados por Plinio Salgado, os integralistas tentam matar o Presidente Getúlio Vargas, tomando de assalto o Palácio Guanabara. A guarda do Palácio, juntamente com o Presidente e sua família reagiram, frustrando a Revolta Integralista. · Lampião e Maria Bonita são mortos em Anjicos, no estado de Sergipe. | · A Alemanha ocupa a Áustria. | |
| 1939 | · É criado o Serviço Nacional de Radiodifusão Educativa. · É extinta a Universidade do Distrito Federal e incorporada à Universidade do Brasil. | · O Presidente Getúlio Vargas declara a neutralidade do país com relação à II Guerra Mundial. | · Jean Piaget começa a lecionar Sociologia na Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade de Genebra. | · Morre o Papa Pio XI. O Cardeal Eugênio Pacelli é eleito Papa Pio XII. · Os Falangistas vencem a Guerra Civil Espanhola e Francisco Franco assume o poder. · Tem início a II Guerra Mundial. · É realizada a fissão do urânio, nos laboratórios daUniversidade de Colúmbia. · Morre Sigmund Freud, o precursor da Psicanálise. |
| 1940 | · É criado o Departamento Nacional da Criança, vinculado ao Ministério da Educação e Saúde. | · Morre o psicólogo e educador Edouard Claparéde. · Em função da II Guerra é preso na França o educador francês Célestin Freinet e na Índia, onde se encontrava trabalhando, é presa a educadora italiana Maria Montessori, juntamente com seu filho Mario. · Com a morte de Claparéde, Jean Piaget assume a cadeira de Psicologia Experimental da Universidade de Genebra. | · A União Soviética e a Finlândia assinam acordo de paz e a União Soviética anexa aos seus territórios a Estônia, Letônia e a Lituânia. · Leon Trotsky, um dos líderes da Revolução Russa de 1917, é assassinado no México, por um golpe de machado, desferido por Ramón Mercader, a mando de Stálin. | |
| 1941 | · É criado o Serviço de Assistência a Menores - SAM, vinculado ao Ministério da Justiça e Negócios Interiores, para atender as crianças desassistidas. | · Os Estados Unidos comprometem-se a financiar a Companhia Siderúrgica Nacional em troca de instalações de bases militares norte-americanas em Natal, Belém e Recife. · É criada a Força Aérea Brasileira - FAB. · É criado o Conselho Nacional do Petróleo. | · São editadas as obras "A gênese do número na criança", com a colaboração de Alina Szeminska, e "O desenvolvimento das quantidades físicas", de Jean Piaget, entre outras. | · A aviação japonesa ataca Pearl Harbor, fazendo com que os americanos entrem na Guerra. |
| 1942 | · É decretada a reforma do ensino relativa ao ensino secundário, conhecida como Reforma Capanema: · O Decreto-lei 4.048, de 22 de janeiro, cria o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI. · O Decreto-lei 4.073, de 30 de janeiro, regulamenta o ensino industrial. · O Decreto-lei 4.244, de 9 de abril, regulamenta o ensino secundário. · O Decreto-lei 4.481, de 16 de julho, dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos industriais empregarem um total de 8% correspondente ao número de operários e matriculá-los nas escolas do SENAI. · O Decreto-lei 4.436, de 7 de novembro, amplia o âmbito do SENAI, atingindo também o setor de transportes, das comunicações e da pesca. · O Decreto-lei 4.984, de 21 de novembro, compele que as empresas oficiais com mais de cem empregados a manter, por conta própria, uma escola de aprendizagem destinada à formação profissional de seus aprendizes. | · O Brasil declara Guerra à Alemanha e seus aliados, após o torpedeamento de navios brasileiros em nossas costas. | · É editada a obra "Classe, relações e números", de Jean Piaget. | |
| 1943 | · Ainda no espírito da Reforma Capanema é baixado o Decreto-lei 6.141, de 28 de dezembro, regulamentando o ensino comercial. · É criado em Recife, por Felipe Tiago Gomes, a Campanha do Ginasiano Pobre - CGP, núcleo inicial da futura Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC. · A Consolidação das Leis do Trabalho exige que sejam implantadas creches nas empresas para filhos de funcionários. · É fundada a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ. | · É criado o Território do Amapá. · Passa a vigorar a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. | · Mussolini é deposto na Itália. | |
| 1944 | · Começa a ser publicada a Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, órgão de divulgação do Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos - INEP. | · São criados os Territórios de Rio Branco, Guaporé, Ponta Porã, Iguaçu e Fernando de Noronha. · O Brasil envia para a Itália a V Força Expedicionária Brasileira - FEB. | · Chiang Kai-shek recusa a participação dos comunistas no governo chinês. · As tropas aliadas invadem a França, dando início a vitória na II Guerra. O dia da invasão ficou conhecido como o Dia D. | |
| 1945 | · É criado o Instituto Rio Branco com o objetivo de recrutar e educar pessoal para a carreira diplomática. · O biólogo suíço Jean Piaget visita o Brasil como "pedagogo" (o que ele nunca foi) a convite da UNESCO. · A Campanha do Ginasiano Pobre passa a se chamar Campanha de Ginásios Populares. · É Ministro da Educação e Saúde Pública, no Governo José Linhares: Raul Leitão da Cunha. | · Tem início o funcionamento da Companhia Siderúrgica Nacional. · O Partido Comunista Brasileiro - PCB é legalizado. · O Presidente Getúlio Vargas é deposto por um movimento militar, vindo a assumir a Presidência da República em caráter interino, o ministro do Supremo Tribunal José Linhares. · O marechal Eurico Gaspar Dutra é eleito o novo Presidente da República, pelo Partido Social Democrático - PSD, concorrendo contra o brigadeiro Eduardo Gomes, da União Democrática Nacional -UDN e contra Iedo Fiuza do Partido Comunista Brasileiro -PCB. · O bispo D. Carlos Duarte Costa funda a Igreja Católica Apostólica Brasileira, tornando-se Bispo do Rio de Janeiro, após ter sido excomungado pelo Vaticano por suas posições contrárias assumidas em relação à Igreja Católica. | · Quando tentavam fugir para a Suíça Benito Mussolini e sua mulher Clara Petacci são presos e assassinados no lago de Como. · Em Alamogordo, Estado do Novo México, nos Estados Unidos, explode a primeira bomba atômica. · As cidades de Hiroxima e Nagasaqui são arrasadas por bombas atômicas, matando milhares de japoneses. · O líder Ho Chi Minh proclama a independência do Vietnam. · Na Argentina, Juan Domingo Perón é preso e depois libertado. · É criada oficialmente a Organização das Nações Unidas - ONU. · Após o lançamento das bombas atômicas no Japão, termina a II Guerra Mundial. · As mulheres conquistam o direito ao voto na França e no Japão. |
Referências:
PILETTI, Nelson. História da Educação no Brasil. 6. ed. São Paulo: Ática, 1996.
ROMANELLI, Otaíza de Oliveira, História da Educação no Brasil. 15. ed. Petrópolis: Vozes, 1993.
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